Por planeamento fiscal, designamos as intervenções dos nossos especialistas do departamento fiscal que têm como objectivo último otimizar a situação fiscal do cliente à luz da legislação tributária vigente.

A partir de um levantamento da situação fiscal do cliente e das suas operações, prosseguimos a identificação das oportunidades disponíveis, procurando traçar cenários alternativos conducentes a economias fiscais relevantes, tendo em vista a implementação da estratégia que melhor salvaguarde a sua competitividade fiscal.

Para esse efeito, para além dos especialistas que fazem parte do nosso departamento fiscal em Portugal, contamos com o acesso a uma rede internacional de peritos fiscais integrados nos restantes escritórios da PKF espalhados por todo o mundo, o que permite que as nossas soluções sejam contextualizadas num plano internacional, quando adequado.

São exemplos deste tipo de serviço: a reorganização de empresas e de grupos de empresas; a análise dos impactes fiscais resultantes da implementação de novos negócios; a maximização da gestão dos programas de internacionalização das organizações; e o planeamento fiscal de empresas estrangeiras que pretendem operar em Portugal.

A auditoria fiscal tem como objetivo verificar o adequado cumprimento das obrigações fiscais por parte de uma entidade, a partir de uma revisão de procedimentos e testes de conformidade ao nível dos impostos de maior relevância face ao caso concreto.

Estas intervenções permitem obter um quadro da situação de uma empresa no que respeita ao cumprimento das suas obrigações fiscais, mostrando-se indispensáveis, designadamente, em casos de aquisições ou fusões de sociedades.

O objetivo da nossa atuação neste domínio é assegurar que todos os aspetos relevantes de conformidade e de planeamento fiscal são devidamente considerados e implementados antes do encerramento das contas.

As declarações fiscais constituem a face mais visível dos agentes económicos perante a administração fiscal, sendo fundamental observar que as mesmas são tempestivamente apresentadas, que estão isentas de erros que possam vir a comprometer o contribuinte em sede de fiscalização tributária e que se mostram preenchidas numa lógica da otimização fiscal possível.

Para ajudar os seus clientes a minimizar os efeitos negativos resultantes da apresentação de declarações fiscais deficientemente preenchidas, a PKF instituiu um serviço de apoio na revisão ou preparação das declarações fiscais, com vista a assegurar a sua conformidade com os mapas financeiros, a consistência dos quadros que as compõem e seus anexos, bem como a adequação dos valores declarados dentro do aproveitamento fiscal possível.

A legislação relativa a preços de transferência aplicável aos exercícios iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2002, estabelece a necessidade de as empresas produzirem e manterem informação que comprove que o princípio de plena concorrência ("arms length principle") é observado nas operações desenvolvidas com entidades relacionadas.

A compilação e tratamento da informação exigida para cumprimento dessa obrigação, nos termos previstos na Portaria nºd1146-C/2001, de 21 de dezembro, revela-se um processo complexo que requer um investimento de tempo considerável, a utilização de bases de dados credíveis e o envolvimento de quadros com conhecimentos técnicos adequados neste domínio.

Como organização internacional, há muito que a PKF tem vindo a acompanhar e a debater as questões levantadas ao nível dos preços de transferência, contando com quadros que se ocupam desta matéria em regime de dedicação exclusiva, designadamente nos escritórios de Londres e de Nova Iorque. A nível local, constituímos uma equipa de especialistas e procedemos à aquisição dos direitos de utilização de uma base de dados com informação financeira sobre um grande conjunto de empresas a nível ibérico, estando assim apetrechados com os recursos técnicos e humanos para apoiar os nossos clientes na preparação de um dossier fiscal contendo os elementos necessários para suportar a política de preços de transferência.

A grande variedade de regulamentação fiscal e as suas frequentes atualizações têm levado as empresas a uma procura crescente de apoio especializado nos seus assuntos fiscais, quer de forma sistemática e recorrente, quer em situações pontuais, como seja no planeamento e arranque de novos negócios e operações.

No âmbito da colaboração que prestamos aos nossos Clientes, asseguramos um acompanhamento cabal em matérias fiscais, incluindo o esclarecimento das questões que nos são colocadas de forma pontual nos mais diversos domínios, estudos e pareceres sobre o impacte de determinada operação na estrutura fiscal da empresa, acompanhamento no relacionamento com a administração fiscal, incluindo nos processos de reclamação de liquidações de imposto e estratégias de reorganizações de grupos de empresas.

Estamos convictos que pelo menos um destes serviços irá de encontro às reais necessidades da sua organização. Esta diversidade de serviços prestados permitiu-nos reunir uma equipa perfeita, de experiência comprovada, que nos tem ajudado a construir numa base sólida a chave do nosso crescimento:

• o domínio da legislação;
• a constante atualização e construção de mecanismos conducentes a uma atitude pró-ativa;
• a antecipação de respostas;
• a eliminação dos riscos por forma a otimizar as soluções fiscais.